Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

Ao acessar ou utilizar o Portal Barra Velha, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

1. Serviço

O Portal Barra Velha é um guia digital que lista estabelecimentos comerciais, eventos e serviços da cidade de Barra Velha (SC). As informações são fornecidas pelos próprios estabelecimentos ou coletadas de fontes públicas.

2. Cadastro de estabelecimentos

Ao cadastrar seu estabelecimento, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas. O cadastro é gratuito e pode ser removido a qualquer momento mediante solicitação.

O Portal Barra Velha se reserva o direito de recusar ou remover cadastros que não estejam de acordo com a proposta do guia ou que contenham informações inapropriadas.

3. Plano Premium

O plano Premium é um serviço pago que oferece destaque adicional ao estabelecimento. O pagamento é feito via Pix e o período de vigência é definido no momento da contratação. Não há cobrança recorrente automática — a renovação é manual.

O valor do plano Premium é estabelecido pelo administrador do portal e pode ser alterado a qualquer momento. Estabelecimentos com plano ativo não têm direito a reembolso em caso de remoção por violação dos termos.

4. Responsabilidades

O Portal Barra Velha não se responsabiliza pela precisão das informações fornecidas pelos estabelecimentos, nem por eventuais problemas decorrentes do contato entre visitantes e estabelecimentos listados.

Nos empenhamos para que o site esteja sempre disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos suspender o serviço temporariamente para manutenção ou atualizações.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do portal (textos, layout, logotipo) é de propriedade do Portal Barra Velha. As fotos e marcas dos estabelecimentos pertencem aos seus respectivos proprietários.

6. Disposições gerais

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações serão comunicadas no próprio site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Barra Velha (SC) para dirimir quaisquer controvérsias.